Extractive reserves and public policies intended to the traditional peoples and communities of Brazilian amazon

Raul da Silveira Santos; Francisco Pereira de  Oliveira; Jair Cecim da  Silva; Silvia Helena Benchimol Barros; João Plínio Ferreira de  Quadros; Elder José dos Santos  Silva

doi:10.31686/ijier.vol8.iss6.2430

Authors

Raul da Silveira Santos

a:1:{s:5:"en_US";s:29:"Universidade Federal do Pará";}
Francisco Pereira de Oliveira

Universidade Federal do Pará
Jair Cecim da Silva

Universidade Federal do Pará
Silvia Helena Benchimol Barros

Universidade Federal do Pará
João Plínio Ferreira de Quadros

Universidade Federal do Pará
Elder José dos Santos Silva

Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol8.iss6.2430

Keywords:

RESEX, Public policy, Traditional Communities

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, as políticas públicas desenvolvidas nas Reservas Extrativistas (RESEX [1]) da Amazônia brasileira, com foco principal em políticas educacionais e de saúde e reforma agrária. O principal referencial teórico-metodológico foi baseado na exploração da literatura, seguido de coleta de dados, em livros, documentos oficiais, artigos, teses e dissertações sobre o tema proposto. Posteriormente, foram realizadas análises de dados e produção textual. Os resultados revelam que, apesar das recentes melhorias, o Brasil ainda apresenta uma distribuição desequilibrada de sua riqueza ao considerar as populações rurais e florestais, principalmente em termos de direitos constitucionais como territorialidade, saúde e educação, decorrentes de decisões burocráticas que desconsideram o conhecimento dos povos tradicionais e comunidades.

[1] Com o objetivo de maior clareza, leitura fluida e pesquisa facilitada, as siglas foram mantidas em seu idioma original, enquanto nomes próprios, planos e órgãos foram traduzidos pelos autores deste artigo.

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