Comeback of measles through the border with Venezuela: Controversies between resistance and acceptability

Sílvia Deeke Cachoeira de  Oliveira; Phelipe dos Santos  Souza; Théo  Nicolacópulos; Wagner Eduardo Estácio de  Paula; Rita de Cássia Gabrielli Souza  Lima

doi:10.31686/ijier.vol7.iss4.1379

Authors

Sílvia Deeke Cachoeira de Oliveira Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial e dos Negócios.
Phelipe dos Santos Souza Universidade do Vale do Itajaí, docente do Curso de Graduação em Medicina na Universidade do Vale do Itajaí, SC
Théo Nicolacópulos Universidade do Vale do Itajaí, SC.
Wagner Eduardo Estácio de Paula Universitário de Brusque, SC.
Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima Universidade do Vale do Itajaí, SC.

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol7.iss4.1379

Keywords:

vaccination, measles, public health policy, social policy

Abstract

The comeback of measles in Brazil through the border with Venezuela has become a social issue. This article makes interdisciplinary reflections about the respective health systems and the polynomial vulnerability/violation/resistance/acceptability within the context of the border region in question. Among the considerations, it is highlighted the success of the Immunization National Program to eradicate measles in Brazil and the fragility of the political and health systems from both countries under analysis regarding border regions mainly in crisis situations. Finally, it is argued that education is the coherent way for the construction of a nation aware of its individual rights and collective duties and that appreciates social policies as they must be respected and valued by the government itself. Thus, herein is an alert on how anti-vaccination movements contribute adversely in the eradication of diseases that can be controlled through more efficacy of vaccination campaigns.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Phelipe dos Santos Souza, Universidade do Vale do Itajaí, docente do Curso de Graduação em Medicina na Universidade do Vale do Itajaí, SC

Médico, mestrando no Programa de Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho da
Théo Nicolacópulos, Universidade do Vale do Itajaí, SC.

docente do Curso de Graduação em Medicina
Wagner Eduardo Estácio de Paula, Universitário de Brusque, SC.

Docente do Centro
Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima, Universidade do Vale do Itajaí, SC.

docente e pesquisadora

References

BECK, U. La società del rischio. Urbino: Carocci, 2011.

BERLINGUER, G. Storia della salute. Firenze: Giunti Editore; 2012.

BRASIL. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, Brasília, DF, out 1975.

BRASIL. Fundação Oswaldo Cruz. Vacinas ainda são umas das armas mais eficazes para produzir doenças. 2014. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/vacinas-ainda-sao-uma-das-armas-mais-eficazes-para-prevenir-doencas>. Acesso: 28 mai. 2018.

BRASIL. Fundação Oswaldo Cruz. O Sarampo. 2011. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/o-sarampo>. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Surtos de sarampo e rubéola na Europa reforçam a necessidade de vacinação. 2017. Disponível em: <http://portalms.saude.gov.br/noticias/svs/29874-surtos-de-sarampo-e-rubeola-na-europa-reforcam-a-necessidade-de-vacinacao>. Acesso em: 02 mai. de 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Informativa Nº 57/2018, de 07 de março de 2018. Informa sobre a situação do sarampo no Estado de Roraima. SEI nº 2802624. 2018. Disponível em: <http://portalms.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/25/NOTA-INFORMATIVA-N-57-2018-sarampo-Roraima.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Disponível em: < http://portalms.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops>. Acesso em: 20 mai. 2018.

BRASIL. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: < <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 20 mai. 2018.

BREILH, J. Epidemiologia e economia, política e saúde. São Paulo: Hucitec; 1991.

CAMPOS, S. De Roraima para Brasília. Folha de São Paulo, São Paulo, 6 mai. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/suely-campos-de-roraima-para-brasilia.shtml>. Acesso em: 06 mai. 2018.

CANGUILHEM, G. Il normale e il patologico. Roma: Einaudi; 1998.

FORMENTI, L. Cobertura vacinal de sarampo é uma 'tragédia', diz coordenadora. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 mar. 2018. Disponível em: < http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,cobertura-vacinal-de-sarampo-no-brasil-e-uma-tragedia-diz-coordenadora,70002216423>. Acesso em: 20 mai. 2018.

ITALIA. Ministero della Salute. Piano Nazionale Prevenzione Vaccinale PNPV 2017-2019. 2017. Disponível em: <http://www.salute.gov.it/imgs/C_17_pubblicazioni_2571_allegato.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2018.

ITALIA. Ministero della Salute. DG Prevenzione Sanitaria Ufficio 5 - Prevenzione delle malattie trasmissibili e profilassi Internazionale. Le coperture vaccinali dell'eta pediátrica. 2018. Disponível em: <http://www.salute.gov.it/imgs/C_17_tavole_20_allegati_iitemAllegati_3_fileAllegati_itemFile_3_file.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2018.

MELKEVIK, B. Vulnerabilidade, Direito e Autonomia. Um ensaio sobre o sujeito de direito. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 71, p. 641-73, 2017.
MOULIN, A. M. The vaccinal hypothesis: towards a critical and anthropological approach to a historical phenomenon. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 10, p. 499-517, 2003.

ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD (OPAS). Barrio Adentro: derecho a la salud e inclusión social en Venezuela. Caracas: Opas, 2006.

______. Situación de salud en las Americas: indicadores básicos, 2011. Disponível em: <www.paho.org/arg/images/Gallery/publicaciones/IndicadoresBsicos2011Amricas.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2018.

______. Região das Américas registra casos de sarampo em 11 países, 2018. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5629:regiao-das-americas-registra-casos-de-sarampo-em-11-paises&Itemid=820>. Acesso em: 28 mai. 2018.

ROA, A. C. Sistema de salud en Venezuela: ¿un paciente sin remedio?. Cad. Saúde Pública, v. 34, n. 3, e00058517, 2018.

SANTOS, E. D. Eliminação do Sarampo no Brasil. In: VERAS, R. P. (org.) Epidemiologia: contextos e pluralidades. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. p. 103-112.

SCHRAMM, F. R. Bioética da proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, v. 16, n. 1, p. 11-23, 2008.

SILVA JUNIOR, J. B. 40 anos do Programa Nacional de Imunizações: uma conquista da Saúde Pública brasileira. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 22, n. 1, p. 7-8, 2013.

SOTERO, M. Vulnerabilidade e vulneração: população de rua, uma questão ética. Revista Bioética, v. 19, n. 3, 2011.

VENEZUELA. Constituición de la República Bolivariana de Venezuela con exposición de motivos. Valencia: Vadell Hermanos, 2000.

WHITEHEAD, M. The concepts and principles of equity in health. International Journal of Health Services, v. 22, n. 3; p. 429-45, 1992.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO global strategy on people-centred and integrated health services Interim Report. Geneva: WHO. Disponível em:
<http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/155002/WHO_HIS_SDS_2015.6_eng.pdf?sequence=1>. Acessado em: 20 mai. 2018.

UNESCO. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf> Acesso em: 18 mai. 2018.