Desinent Socio-Environmental Conflict of Mineral Coal Extraction Liabilities in the Southern Carbonifera Region of Santa Catarina State

Vilson Menegon Bristot; Gisele  da Silva Rezende da Rosa; Gilberto  Tonetto; Nilzo Ivo Ladwig; Juliano Bitencourt Campos; José  Gustavo Santos da Silva; Jairo  José Zocche; Alex  Sander da Silva

doi:10.31686/ijier.vol8.iss11.2736

Authors

Vilson Menegon Bristot a:1:{s:5:"en_US";s:47:"UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense";}
Gisele da Silva Rezende da Rosa Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Gilberto Tonetto Instituto Federal Santa Catarina – IFSC
Nilzo Ivo Ladwig Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Juliano Bitencourt Campos Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
José Gustavo Santos da Silva Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Jairo José Zocche Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Alex Sander da Silva Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol8.iss11.2736

Keywords:

Historicity, Temporality, Socio-environmental context, Community

Abstract

The objective of this work was to analyze the socio-environmental conflict that develops in the community of Rio Carvão, in the municipality of Urussanga, in the south of the State of Santa Catarina. The conflict involves residents of the community and the company UM Urussanga Minérios Ltda. In the locality there are environmental liabilities arising from the activity of mining coal carried out in the past, currently the atmospheric pollution caused by the emission of gases from the processing of coal is directly impacting the lives of residents. The methodology used was based on historicity, temporality, characterization and context, seeking to establish a dialogue with the environmental and social sciences. It was identified that the social actors of the conflict are the Rio Carvão Community Association versus the UM company, with the involvement of the Public Ministry and the municipal government, represented by the city council of Urussanga. The conflict has historical origins in the use and appropriation of natural resources, enhanced by the increase in the emission of gases by the company that found itself in the community due to the harmful way it has been developing its activities.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ADAMI, Rose Maria; CUNHA, Yasmine de Moura da. Caderno do educador ambiental das bacias dos rios Araranguá e Urussanga. Blumenau: Fundação Agências da Água do Vale do Itajaí, 2014. 137 p.

ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri. (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004, p.13-36.

ARAÚJO, Heitor. Audiência pública evidencia insatisfação no Rio Carvão. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/audiencia-publica-evidencia-insatisfacao-no-rio-carvao-18852 Acesso em: 18 set. 2019.

ARAÚJO, Elaine. R.; FERNANDES, Francisco R. Chaves. Mineração no Brasil: crescimento econômico e conflitos ambientais. In: Conflitos ambientais na indústria mineira e metalúrgica: o passado e o presente. Edição: Centro de Investigação em Ciência Política (CICP), Portugal; Centro de Tecnologia Mineral, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CETEM/MCTI), Brasil, Évora e Rio de Janeiro, 2016.

BACK, Álvaro José et al. Análise Morfométrica das Bacias do Rio Carvão e Rio Maior. Congresso Internacional de Hidrossedimentologia, Porto Alegre, v.1, n. , p.1-3, 14 nov. 2015.

BELOLLI, Mario; QUADROS, Joice; GUIDI, Ayser. História do Carvão de Santa Catarina: 1790-1950. Criciúma: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 2002. 300 p. (volume 1).

BRASIL. Ministério. Ministério de Minas e Energia. Decreto 85.206/1980 (Altera o artigo 8º do Decreto nº76.389/75). Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição Industrial. Disponível em: Acesso em: 27 set. 2019.

BRITO, Daguinete Maria Chaves et al. Conflitos socioambientais no século XXI. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP 1, no. 1 (2011). Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/viewFile/371/n4Daguine te.pdf; Acesso em: out. 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2011. Disponível em: https://www.camaraurussanga.sc.gov.br/camara/atas/sessao_ordinaria/2011/1/0/191. Acesso em 23 set.2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA. Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2019. Disponível em: https://www.camaraurussanga.sc.gov.br/camara/atas/pesquisa/0/1/0/740. Acesso em 25 set.2019.

CAROLA, Carlos Renato. Modernização, cultura e ideologia de carvão em Santa Catarina. In: GOULARTI FILHO, Alcides. (Org). Memória e cultura do carvão em Santa Catarina. Florianópolis: Cidade Futura, p. (11 - 34), 2004.

CAROLA, Carlos Renato. Natureza admirada, natureza devastada: História e Historiografia da colonização de Santa Catarina. Varia hist. [online]. 2010, vol.26, n.44, pp.547-572. ISSN 0104-8775. https://doi.org/10.1590/S0104-87752010000200011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-87752010000200011

CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL DE 1988. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 96, de 2017). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 30 jul. 2019.

COSTA, Marcia Marques. Tanti anni dopo. Urussanga: Costa Editorial, 2012, p. 12.

D’AMBRÓSIO, V. Ética ecológica. Uma proposta transdisciplinar. In: Ecologia humana, ética e educação: a mensagem de Pierre Danseredu. Porto Alegre: Palotti, Florianópolis. APED, 1999, p. 642.

ECHEVENGUÁ, A. Carvão e poluição de coquerias: A coisa tá preta em Urussanga-SC. Sendo sustentável. 19 mai. 2010. Disponível em: http://sendosustentavel.blogspot.com/2010/05/carvao-e-poluicao-de-coquerias-coisa-ta.html . Acesso em: 12 dez. 2019.

ESCARAVACO, Arnaldo. Urussanga: As imagens da história da colonização. Da 1ª a 3ª década do século XX. Vol. II. Urussanga: Empresa de Comunicação e Assessoria, 1984.

GONÇALVES, Teresinha; ALISTE, Enrique; FOLLMANN, José. Conflitos socioambientais: história, tempo e contexto. Planejamento e Gestão territorial: o papel e os instrumentos do planejamento territorial na interface entre o urbano e o rural. p.138-162, 2019. Unesc. DOI: https://doi.org/10.18616/pgtur04

GOULARTI FILHO, Alcides. Padrões de crescimento e diferenciação econômica em Santa Catarina. 2001. 391p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP.

HOBSBAWM, Eric. J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

IBGE. Manual técnico da vegetação brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística. Cidades: Urussanga, Santa Catarina. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/urussanga/panorama. Acesso em: 27 ago. 2020.

LADWIG, Nilzo Ivo; DAGOSTIM, Vanessa. Briefing da história do carvão mineral no estado de Santa Catarina – Brasil. In: COSTA, Rogério Santos da; DIAS, Taisa. (org.). Livro Debates Interdisciplinares VIII. Palhoça: Unisul, 2017. p. 63-49.

LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Trad. Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

~LITTLE Paul Eliot. A etnografia dos conflitos sócio-ambientais: bases metodológicas e empíricas. In: Anais do I Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade; 2004; Indaiatuba.

LITTLE, Paul E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, Marcel. (org.) A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Garamond: Rio de Janeiro, 2001, p. 107-122.

LUCIANO, Denis. O drama do povo do Rio Carvão continua. 2019. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/o-drama-do-povo-de-rio-carvao-continua-video-15509. Acesso em: 10 abr. 2020.

MONDO, Laise Savi. Relação entre a qualidade do ar e possíveis efeitos à saúde: estudo de caso: comunidade do Rio Carvão, Urussanga – SC. UNESC, 2011. 109 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Engenharia Ambiental) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2011.

MORADORES de Santa Catarina denunciam perigos das minas de carvão. Domingo Espetacular, São Paulo, p. https://recordtv.r7.com/, 7 jul. 2019. Disponível em: https://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/moradores-de-santa-catarina-denunciam-perigos-das-minas-de-carvao-07072019?fbclid=IwAR2XmwquxSOysNYK0wrCEdHcY8fDxXVRkCpgZMshGa-t1r8Z8jzbi3GP3GU . Acesso em: 29 set. 2019.

MORETTI, R. Rio Carvão cada vez mais poluído. Art. 23. Portal Siderópolis. 22 mai. 2010. Disponível em: <https://radiosidera.wordpress.com/ 2010/05/22/rio-carvao-cada-vez-mais-poluido-art-23/>. Acesso em: 13 dez. 2019.

NASCIMENTO, Daniel Trento. O papel dos conflitos socioambientais e de eventos climáticos extremos na institucionalização da Gestão Ambiental Municipal. 2010. 325f. (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília -UnB. Brasília, 2010.

SANTOS, M. Técnica, Espaço e Tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1997.

SAQUET, M. A. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. São Paulo: Outras Expressões, 2011. p.128.

SORATO, Augusto. Elaboração do mapa de divisão político-administrativa do município de Urussanga/SC. 2019. 69 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia de Agrimensura, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2019.

SCOTTO, Gabriela. Estados nacionais, conflitos ambientais e mineração na América Latina. 4ª Seminário de Pesquisa do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal Fluminense. Anais... – UFF, Rio de Janeiro, 2011.

TRIBUNA DE NOTÍCIAS (Criciúma) (ed.). Urussanga: Empresa se manifesta sobre caso em Rio Carvão. 2019. Disponível em: https://tnsul.com/2019/geral/urussanga-empresa-se-manifesta-sobre-caso-em-rio-carvao/. Acesso em: 10 abr. 2020.

UM URUSSANGA MINÉRIOS LTDA (Criciúma) (org.). Institucional. 2020. Disponível em: http://www.um.eco.br/. Acesso em: 26 jun. 2019.

URUSSNGA MINÉRIOS. Conclusão do Parecer do Ministério Público Federal no cumprimento de sentença relativo à coqueria. 4/jun/2019. Urussanga, Sc-Brasil, 16 jun. 2019. Facebook: UM- Urussanga Minérios Ltda. Disponível em: https://www.facebook.com/UM-Urussanga-Min%C3%A9rios-Ltda-371569243044169. Acesso em: 10 abr. 2020.

URUSSANGA. Prefeitura Municipal de Urussanga. Secretaria Municipal de Saúde. Urussanga, 2020.

VIRTUOSO, José Carlos. As dinâmicas de poder na apropriação dos recursos comuns com recorte no uso da água na Bacia do Rio Urussanga, sob o enfoque dos princípios de ecodesenvolvimento. 2019. 311 p. Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), 2019. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2020v14n4.55058

ZHOURI, Andréa. Mineração: violências e resistências [livro eletrônico]: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Andréa Zhouri (Org.); R. Oliveira et all.— 1.ed.— Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA, 2018.