Corporate Governance in a state-owned company in Brazil

An empirical study

Authors

  • Marcelo Duarte Porto State University of Goias, Brazil
  • Francisco Alberto Severo de Almeida State University of Goiás - Brazil
  • Ana Carolina Martins Severo de Almeida Malafaia University Paulista- Brazil
  • Ronaldo Rodrigues da Silva State University of Goiás - Brazil
  • Jorge Manoel Adão State University of Goiás - Brazil

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol7.iss5.1458

Keywords:

Corporate Governance, State-owned company, Conflict of agency

Abstract

As a frontier subject of studies in Public Administration, corporate governance in state-owned companies has aroused and created many debates and questioning about the State's performance as a shareholder. Public enterprises, although organized as basis for the foundations of administration that underpin private enterprise, are managed by a complex and diffused chain of agents (managers and executive directors) and the ministerial structure of the political base representing the state (owner). Based on empirical research carried out in 8 (eight) state-owned enterprises, this study presents the results of how the different actors (stakeholders) of Public Company of the Federal Government (employees, counselors, directors and president) see the practices of corporate management in their organizations. Thus, it was sought, with a focus on the view of the interested parts of society (stakeholders), to make a further contribution to understand this complex relationship between the Shareholder State represented by the government elected by the people and the managers of the public company.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Marcelo Duarte Porto, State University of Goias, Brazil
    Personal Information Name Marcelo Duarte Porto Bibliographic Citation PORTO, Marcelo Duarte;Porto, Marcelo Duarte Professional Address Universidade Estadual de Goiás, Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da UEG. 
    Rodovia BR-153
    Fazenda Barreiro do Meio
    75132400 - Anápolis, GO - Brasil
    Phone: (62) 33281162
    Website URL: http://www.ueg.br

    Formal Education/Degree 2004 - 2008 Ph.D. in Psicologia . 
    Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Year of degree: 2008. 
    Advisor: logolattes.gifFrancisco Moacir de Melo Catunda Martins. 
    Keywords: Nelson Rodrigues; Psicanálise; Literatura; Supereu; Perversão; Neurose. 
    Major Area: Humanities.
    2000 - 2002 Master´s in Psicologia . 
    Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Year of degree: 2002. 
    Advisor: logolattes.gifFrancisco Moacir de Melo Catunda Martins. 
    Grantee of: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . 
    Keywords: Promessa e Supereu.
    Major Area: Humanities. 
    Activities Sectors: Human health.
    1991 - 1999 Graduation in Psicologia . 
    Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

    Postdoctorate 2013 - 2014 Postdoctorate.
    Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil. 
    Major Area: Humanities.

References

BENTO, Leonardo Valles, Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: entre a eficiência e democratização,Baurueri, SP, Manole, 2003.

BERGAMINI JÚNIOR, Sebastião, Controles internos como um instrumento de governança corporativa, Revista BNDES, Rio de Janeiro ,V. 12,Nª 24, p.149-188, dez 2005.

____________________________,A crise da credibilidade corporativa, Revista BNDES, Rio de Janeiro ,V. 9,Nª 18, p.33-84, dez 2002.

BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO -BOVESPA-, A bolsa do Brasil,Bovespa mais, http://www.bovespa.com.br/Principal.asp , a<acesso 8.05.2007 , ás 10h50 >

BORGES, Luis Ferreira Xavier e SERRÃO, Carlos Fernando de Barros. Revista BNDES, Rio de Janeiro ,V. 12,Nª 24, p.111-148, dez 2006.

BRASIL,Ministério do Planejamento e Orçamento, Governança Corporativa, http://www.planejamento.gov.br/controle_estatais/conteudo/gestao_cooperativa/governanca.htm, acesso em 20.07.07


BRASIL, Ministério do Planejamento e Coordenação Geral Comissão CENTRAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA-CERAF, A reforma administrativa em marcha, atividades em 1967 e 1968,Brasília, 1969

FONTES FILHO, Joaquim Rubens e BALASSIANO, Moisés Teoria da Agência Versus Poder Discricionário do Gestor: Há Solução para o Enigma? In: Anais do XXIX ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO- ENANPAD, 2005 ,1 CD-ROM


FONTES FILHO, Joaquim Rubens, Governança organizacional aplicada ao setor público, VIII Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado Y da la administración Pública, Panamá, 28-31, oct, 2003


GORGA, Érica C.R. , Panorama da governança corporativa no brasil e outros paises,FEA-usp, out 2005 ,slides

GUDIS, Jairo,Governança Corporativa, melhores práticas aplicáveis a pequenas e médias empresas in:X convenção de contabilidade do Rio Grande do Sul,www.consulting.com.br, slides (2005?)

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA-IBGC,Código das melhores práticas de governança corporativa, http://www.ibgc.org.br/ ibConteudo.asp? IDArea=864&IDp=3, versão em pdf, acesso em <08.03.06 . 15:49>


INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-IPEA, Modernização administrativa coletânea de monografias,Fernando Coutinho Garcia In: Modernização e reforma administrativa no Brasil: uma interpretação dos impasses e um projeto alternativo,Brasília,IPEA-SEMOR,1978


_______________________________________________, Modernização administrativa coletânea de monografias,Aguinaldo Aragon Fernandes In: Uma operacionalização do conceito de sistemas como estratégia de uma administração para o desenvolvimento,Brasília,IPEA-SEMOR,1978

_______________________________________________, Modernização administrativa coletânea de monografias, Adolfo Antonio Fetter Jr In: Administração para o desenvolvimento e desenvolvimento administrativo: conceitos, relações e estratégias ,Brasília,IPEA-SEMOR,1978

JENSEN, M . C E MECKLING, W . H Theory of the firm: managerial behavior, agency cost and ownership structure, Journal of Financial Economics, October, 1976, V. 3, No. 4, pp. 305-360.

LETHBRIDGE, E - Revista do BNDES, 1997 - bndes.gov.br http://www.bndes.gov.br/ conhecimento/ revista/rev809.pdf

MACHADO, Carlos A . P., Teoria das Empresas, Texto de apoio nº 2 a Economia da Empresa Internacional, www.eeg.uminho.pt/economia/pascoa/EETE-EEI.pdf, acesso em 21.07.07

MARTONE, Celso. et. al. Uma proposta de reforma fiscal para o Brasil, São Paulo, FIPE,1994
NASCIMENTO, Carlos Alves de Lima, Panorama da Governança Corporativa no Brasil e em outros países, FEA GCT05 DO5102005,slides

ORGANIZATION ECONOMICS OF CO-OPERATION AND DEVELOPMENT , The OECD Principles of Corporate Governance, Policy Brief, www.oecd.org/publications/Pol_breif, ace , acesso em 12.05.2007

____________________________________________________, OECD Guidelines Governance of state-owned enterprise, Policy Brief, www.oecd.org/publications/Pol_breif, ace , acesso em 12.05.2007


PEREIRA, Luiz Carlos Bresser ,Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional,São Paulo, Ed. 34, Brasília, ENAP,1998


RABELO, Flávio; SILVEIRA, José Maria da; Estruturas de governança e governança corporativa: avançando na direção da integração entre as dimensões competitivas e financeiras Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 77, jul. 1999.

RATTA ,Cláudia, HILBRECHT, Ronald Otto, BALBINOTTO NETO ,Giácomo, Governança corporativa no mundo, Brasília, In: Anais do XXIX ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO- ENANPAD, 2005 ,1 CD-ROM

REAZ, Masrur e HOSSAIN, Mohammed Corporate Governance around the World: An Investigation Journal of American Academy of Business, Cambridge; Sep 2007; 11, 2; ABI/INFORM Global pg. 169)

REIS Maria Stela; SILVA Álvaro da, JEGER, Ernesto; Mª CRISTINA ,C.P. Galvão e FARRAN, Neide Lima , Novas formas de gestão do serviços públicos: a relação público-privada,In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO- ENANPAD, Anais do 19º Encontro, Vol. I , nº 08, Administração Pública, p.170-185, set 1995.

ROSSETTO Carlos Ricardo e ROSSETTO ,Adriana Marques, Teoria institucional e dependência de recursos na adaptação organizacional: uma visão complementar, RAE-eletrônica, v. 4, n. 1, Art. 7, jan./jul. 2005, http://www.scielo.br/pdf/raeel/v4n1/v4n1a10.pdf, acesso em 23.06.07PGM-

STREIT, Rosalvo Ermes, Um Modelo Baseado em Agentes para a Análise da Governança Regulamentar do Sistema Financeiro , 2006, 286p.(Tese de Doutorado) Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre,2006.

TARIFA, Benemar, Concept, strategy and the Sabesp case study, PPGA-FEA-USP, slides, 2007

VIEIRA, Solange P. e MENDES, André G. S. T., Governança corporativa: uma análise de sua evolução e o impacto no mercado de capitais brasileiro, Revista BNDES, Rio de Janeiro ,V. 12,Nª 24, p.149-188, dez 2005.

WRIGHT, Peter, Mark J. Krool e John Parnell, Administração estratégica : conceitos, tradução Celso A. Rimoli, Lenita R. Esteves, São Paulo, Atlas,2000.

Downloads

Published

2019-05-01

How to Cite

Porto, M. D., de Almeida, F. A. S. ., de Almeida Malafaia, A. C. M. S. ., da Silva, R. R. ., & Adão, J. M. . (2019). Corporate Governance in a state-owned company in Brazil: An empirical study. International Journal for Innovation Education and Research, 7(5), 32-50. https://doi.org/10.31686/ijier.vol7.iss5.1458