Technological innovation, tax incentives and economic efficiency in the Brazilian scenario: Analysis of the case of the State of Piauí

Gésio de Lima Veras; Mário Jorge Campos dos Santos; Rafael Sales Almendra; Daniel Pereira da Silva

doi:10.31686/ijier.vol10.iss4.3720

Authors

Gésio de Lima Veras Instituto Federal do Piauí
Mário Jorge Campos dos Santos Universidade Federal de Sergipe
Rafael Sales Almendra Instituto Federal do Piauí
Daniel Pereira da Silva Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol10.iss4.3720

Keywords:

Technological innovation, Tax incentives, State of Piauí, Law and economics

Abstract

The current market imposes on economic agents the use of different strategies to achieve a sure competitive differential or even enough for the regular maintenance of their organizations. From this perspective, innovations emerge as an alternative capable of boosting the revenues of companies and technological development, a fact that, as a consequence, leads to an improvement in the well-being of the population, income distribution, and socioeconomic progress. In this context, it is up to the public authorities to adopt different incentive instruments to create an environment conducive to innovation in the country and in each state, such as tax incentives, which stimulate such activities by eliminating or reducing tax collection. So, considering the peculiarities of the State of Piauí, which presents incipient figures on technological innovation, this paper aims to analyze the effects of public policies of tax incentives for technological innovation in this part of the federation alternatives for improvement given the reality found. It is a bibliographic, documental, descriptive, exploratory research, with an inductive method and qualitative approach, carrying out a case study in which the actual context of Piauí State using the Law and Economics instrumental as an analysis tool. With this methodology, we were able to confirm our hypothesis that there are flaws in the public policies that currently exist and, therefore, the improvement of actions and public projects to support innovation with a focus on the State's specificities, a measure that is needed.

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Author Biographies

Mário Jorge Campos dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe (PPGPI/PI). Doutorado em Recursos Florestais pela Universidade de São Paulo (2004), Pós Doutorado Embrapa Gado de Corte, MS (2005), Pós-doutorado no Centro de Agrofloresta na Universidade do Missouri, EUA (2014)
Rafael Sales Almendra, Instituto Federal do Piauí

Doutorando em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe. Mestre em Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2011). Possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Piauí (2008). Atualmente é Professor EBTT do Eixo Gestão e Negócios no IFPI - Campus Campo Maior. Foi Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Instituto Federal do Piauí - Reitoria, Coordenador de Orçamento e Gestão de Contratos do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central, Professor Pesquisador e Tutor à Distância do EAD-IFPI no Curso de Administração. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, Controladoria, Inovação e Finanças.
Daniel Pereira da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Engenheiro Industrial Químico, e Professor/Pesquisador da Universidade Federal de Sergipe lotado no Departamento de Engenharia de Produção DEPRO/UFS, Daniel P. Silva é também docente permanente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biotecnologia - Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO/UFS, em Biotecnologia - PROBIO/UFS, e em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI/UFS. Graduado em 1997, pela FAENQUIL atual EEL/USP (1993-1997), é Mestre em Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica - FCF/USP (1998-2000) e Doutor em Biotecnologia - EEL/USP (2001-2005), com doutorado/sanduíche (2005) e Pós-Doutorado (2006-2009, FCT/Portugal) em Engenharia Química e Biológica no Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho em Portugal - CEB/UMINHO. Líder de Grupo de Pesquisa/CNPq intitulado "Integração de Processos Biotecnológicos" e Coordenador do Laboratório de Biomassa, Bioproduto e Bioenergia - L3Bio/UFS, Daniel P. Silva vem-se consolidando na realização de pesquisas focadas nas interações entre as áreas de engenharia, bioquímica e biologia, visando melhor aproveitamento de resíduos agrícolas/agroindustriais, processos alternativos e novos conceitos de bioprocessos e bioprodutos. Sua produção tecnológica e de inovação pode ser representada por diversas interações com empresas regionais, 1 Patente Concedida, 17 Depósitos de Patentes [sem e com co-participação formal de empresas privadas], 1 registro de Software. Em relação as atividades de empreendedorismo/transferência de tecnologia o pesquisador possui projetos de extensão tecnológica, ações relacionadas a iniciativas de contratos de parcerias, bem como foi Coordenador e Vice Coordenador de Área da Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal de Sergipe - COMPITEC/UFS, biênio 2015-2016 e 2017-2018. Em relação as atividades de divulgação e recursos humanos o pesquisador participou na organização de 16 eventos, e participa/participou na formação de 24 alunos de iniciação tecnológica, 57 alunos de iniciação científica, 19 mestres/mestrandos, 21 doutores/doutorandos, 3 pós-doutores; publicação de 1 livro tecnológico, 15 capítulos de livros e 65 artigos científicos distribuídos em 42 diferentes periódicos especializados, o que resultou em 936 citações gerando um Fator 17 de H-index para o Proponente [Fonte: Scopus], sendo 75% do total possuidor de perfil Qualis/Capes este representado por 70% em conceito A na área de Engenharia II. Entre as premiações, se destaca o 1ºlugar na Premiação Nacional do CNPq como melhor projeto orientado de Iniciação Tecnológica na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias de 2017, entregue em 2018 na presença do presidente do CNPq e representantes do governo na 70ª SBPC, bem como 1ºlugares nos anos de 2015, 2016 e 2017, como melhor projeto orientado de Iniciação Tecnológica PIBITI na área de Engenharias da Universidade Federal de Sergipe, entregue nas edições do 7º, 8º e 9º Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação EIDTI/UFS [17.08.20 / 10:30h]

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