Structures and Precautions of the Fundação Nacional do Índio:: Analysis of National Management Reports 2008-2018

Rafael Ademir Oliveira de Andrade; Artur de Souza Moret; Rodrigo César Silva Moreira; Raduan Krauze Lopes

doi:10.31686/ijier.vol10.iss9.3888

Authors

Rafael Ademir Oliveira de Andrade UNISL PVH AFYA https://orcid.org/0000-0002-1047-3499
Artur de Souza Moret Universidade Federal de Rondônia
Rodrigo César Silva Moreira Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0003-1336-3065
Raduan Krauze Lopes Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol10.iss9.3888

Keywords:

Public Policies, indigenism, FUNAI precariousness, Rondônia

Abstract

The present work aims to analyze aspects of FUNAI management present in its national reports in order to assess the possibilities of action and the precariousness in the state indigenist agency. Considering this objective, the procedures were documental research, for data collection, and content analysis, to understand the data collected. Five categories were highlighted from the reports: People Management, Demarcation and Inspection of Indigenous Lands and Protection of Isolated Indians, Ethnodevelopment and Territorial/Environmental Management, Budget and Execution of the Agency and Licensing and Compensation for Enterprises. Such categories allowed us to conclude that FUNAI, as an official indigenist body, is precarious in many aspects of its management, which prevents it from carrying out actions that are part of its institutional mission.

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References

Assirati M A.; Guerreiro L G (2019). O estado anti-indígena: da colônia ao novo golpe. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 15, n. 29, p. 97-118. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/2079/1955. Acesso em: 9 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v15i29.2079

Bardin L. (2016). Análise do Conteúdo. São Paulo, Edições 70.

Castilho A. (2014). A Batalha de Humaitá. Pública: Agência de Jornalismo Investigativo. Disponível em https://apublica.org/2014/01/batalha-de-humaita-tenharim/. Acesso em 26 maio 2022.

CIMI (2018).Congresso Anti-Indígena: os parlamentares que mais atuaram contra os direitos dos povos indígenas. Brasília: Conselho Indigenista Missionário, 2018. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/09/congresso-anti-indigena.pdf. Acesso em: 26 maio 2022.

Cunha M. C. da (1992). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

Escobar A. (2011). Encountering development: The making and unmaking of the Third World. Nova Jersey: Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400839926

FUNAI (2008-2018). Relatórios Nacionais de Gestão - Fundação Nacional do Índio. Brasília, FUNAI. Disponível em https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos-1. Acesso: 10 jul, 2022.

Santos A. M, KOZEL S (2018). Cartografias como denuncia: as ameaças às Terras Indígenas no Estado de Rondônia. Revista GEOgrafias, v. 26, n. 2, p. 31-53, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/19619/16428. Acesso em: 28 jun, 2022.

Stavenhagen R. (1985). Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. Anuário antropológico, v. 9, n. 1, p. 11-44, 1985. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6327. Acesso em: 18 fev. 2022.

Stibich I (2019). Esforços para a implantação de uma “nova política indigenista” pelas gestões petistas (2003-2016): etnografia de um processo a partir da Fundação Nacional do Índio (Funai). 2019. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38533. Acesso em: 18 mar. 2022.

Verdum R (2018). Desenvolvimento, utopia e indigenismo latino-americano: um estudo sobre indigenismo e cooperação internacional. Rio de Janeiro: ABA (Associação Brasileira de Antropologia.