Extractive reserves and public policies intended to the traditional peoples and communities of Brazilian amazon
DOI:
https://doi.org/10.31686/ijier.vol8.iss6.2430Keywords:
RESEX, Public policy, Traditional CommunitiesAbstract
Este estudo tem como objetivo analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, as políticas públicas desenvolvidas nas Reservas Extrativistas (RESEX [1]) da Amazônia brasileira, com foco principal em políticas educacionais e de saúde e reforma agrária. O principal referencial teórico-metodológico foi baseado na exploração da literatura, seguido de coleta de dados, em livros, documentos oficiais, artigos, teses e dissertações sobre o tema proposto. Posteriormente, foram realizadas análises de dados e produção textual. Os resultados revelam que, apesar das recentes melhorias, o Brasil ainda apresenta uma distribuição desequilibrada de sua riqueza ao considerar as populações rurais e florestais, principalmente em termos de direitos constitucionais como territorialidade, saúde e educação, decorrentes de decisões burocráticas que desconsideram o conhecimento dos povos tradicionais e comunidades.
[1] Com o objetivo de maior clareza, leitura fluida e pesquisa facilitada, as siglas foram mantidas em seu idioma original, enquanto nomes próprios, planos e órgãos foram traduzidos pelos autores deste artigo.
References
Arroyo, M. A escola do campo e a pesquisa do campo: metas. In: Molina, M. C. Educação do Campo e pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. p. 103-116.
Arruda, R. S. V. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais. Ambiente & Sociedade, v. 2, n. 5, p. 79-93, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200007
Bauer, M. W. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
Bergamasco, S. M.; Norder, L. A. Cabello. O que são assentamentos rurais? Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1996.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. II Plano Nacional de Reforma Agrária. Edição especial para o Fórum Social Mundial de 2005. Brasília, DF: INCRA, 2005.
Brasil. Lei N°. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8080.htm>. Acesso em: 22 de março de 2019.
Brasil. Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Diário Oficial da União DE 19/7/2000. Brasília: Gráfica do Senado, 2000.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. 1. ed.; 1. reimp. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.
Brasil (MDA). Plano Nacional de Reforma Agrária: Paz, produção e qualidade de vida no meio rural. Brasília: MDA, 2003.
Brasil. Decreto N. 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, 7 de fevereiro de 2007.
Carneiro, F. F. et al. Teias de um Observatório para a saúde das populações do campo, da floresta e das águas no Brasil. Tempus, Actas de Saúde Coletiva, Brasília, v. 8, n. 2, p. 275-293, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v8i2.1524
Carvalho, H. M. Interação social e as possibilidades de coesão e de identidade social no cotidiano da vida social dos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no Brasil. Curitiba: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento/NEAD, 1999.
Castro, E. R.; Campos, Í. Formação Socioeconômica do estado do Pará. In: Castro, E. R.; Campos, Í (orgs). Formação Socioeconômica da Amazônia. – Belém: NAEA, 2015, p. 401-482.
Cohen, E; Franco, R. Gestão social: como obter eficiência e impacto nas políticas sociais. Tradução de Diamond Promoções e Eventos. Brasília: ENAP, 2007.
Cunha, M. C.; Almeida, M. B. W. Populações Tradicionais e Conservação Ambiental. In: Biodiversidade na Amazônia Brasileira. Brasília: InstitutoSocioambiental; Estação Liberdade, 1999.
Demo, P. A Sociologia Crítica e a Educação: Contribuições das Ciências Sociais para a Educação. Em Aberto, Brasília, n. 46, p.13-31, abr. jun. 1990.
Diegues, A. C.; Arruda, R. S. V. (orgs). Saberes Tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001.
Flick, U. Introdução à Metodologia de Pesquisa: um guia para iniciantes/Uwe Flick; tradução: Magda Lopes; revisão técnica: Dirceu da Silva. Porto Alegre: Penso, 2013.
Fernandes, F. Mudanças sociais no Brasil. São Paulo, Difel, 1960.
Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Lima, D.; Pozzobon, J. Amazônia Socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social. In: Revista Estudos Avançados, vol. 19, nº. 54, 2005, p. 45-77. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000200004
Martins, J S. A questão agrária brasileira e o papel do MST. In: Stédile, J. P (org.). A reforma agrária e a luta do MST. Petrópolis: Vozes, 1997.
Menezes, T. C. C. Reservas Extrativistas no Amazonas: gênese, metamorfose e efeitos sociais. In: Sauer, S.; Almeida, W (Orgs.). Terras e Territórios na Amazônia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 345-360, 2011.
Minayo, M. C. S.; Deslandes, S. F; Gomes, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28ªedição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
Sauer, S. O significado dos assentamentos de reforma agrária no Brasil. In: França, C. G.; SParovek, G (coord.). Assentamentos em Debate. Brasília: MDA/NEAD, p. 57-74, 2005.
Severino, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23 Ed. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
Shiroma, E. O.; Moraes, M. C. M.; Evangelista, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP& A, 2002.
Teixeira, E. C. O papel das políticas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Working paper, 2002. Disponível em:. Acesso em: 21 de março de 2014.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Raul da Silveira Santos, Francisco Pereira de Oliveira, Jair Cecim da Silva; Silvia Helena Benchimol Barros; João Plínio Ferreira de Quadros, Elder José dos Santos Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyrights for articles published in IJIER journals are retained by the authors, with first publication rights granted to the journal. The journal/publisher is not responsible for subsequent uses of the work. It is the author's responsibility to bring an infringement action if so desired by the author for more visit Copyright & License.
