Protection of Cultivars in the Inter-University Network for the Development of the Sugar-Energy Sector

Marcia Brito Nery Alves; Ana Eleonora Almeida Paixão

doi:10.31686/ijier.vol7.iss7.1626

Authors

Marcia Brito Nery Alves Federal University of Sergipe (UFS)
Ana Eleonora Almeida Paixão Federal University of Sergipe, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol7.iss7.1626

Keywords:

Intellectual property, Cultivars, Technological prospecting, RIDESA

Abstract

This article aims to analyze the intellectual property in Brazilian agriculture, taking as reference the protection of sugarcane cultivars of the Inter-University Network for the Development of the Sugar-Energy Sector (RIDESA). At first, a review of the literature was carried out with the objective of situating the problem of the protection and registration of cultivars, especially in the Brazilian case, as well as the procedures and stages of mapping and technological prospection of cultivars. Using a descriptive and exploratory methodology, guided by the multiple case study, information was systematized regarding the data obtained in documentary analysis and technological prospection that allowed the construction of a characterization of each of the ten federal universities participating in the network: Federal University of Alagoas (UFAL), Federal Rural University of Pernambuco (UFRPE), Federal University (UFG), Federal University of Viçosa (UFV), Federal University of Sergipe (UFMT), Federal University of Mato Grosso (UFMT), Federal University of Goiás , Federal University of Paraná (UFPR) and Federal University of Piauí (UFPI). The results allowed to visualize the objective conditions of research of the Network, performing a mapping of the cultivars registered by each one of the institutions, in the last 15 years, and that, therefore, they are still legally protected. Although the results presented by RIDESA reflect the state of the Network as a whole, it was considered that the need for more in-depth analyzes on the inequality of conditions and resources, as well as resources and technical capacity, which could possibly have a direct influence on the results in terms of intellectual property, observed for each of the institutions that make up the Network.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcia Brito Nery Alves, Federal University of Sergipe (UFS)

Graduate Program in Intellectual Property Science
Ana Eleonora Almeida Paixão, Federal University of Sergipe, Brazil

Graduate Program in Intellectual Property Science

References

[1] ALMEIDA, F. J. Comercialização de sementes. Apostila curso de ciência e tecnologia de sementes (módulo 10). Pelotas, RS: Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (Abeas), Universidade Federal de Pelotas, 2008.
[2] AMPARO, K. S.; RIBEIRO, M. C. O.; GUARIEIRO, L. L. N. Estudo de caso utilizando mapeamento de prospecção tecnológica como principal ferramenta de busca científica. Perspectivas em Ciência da Informação, v.17, n.4, p.195-209, 2012.
[3] BAHRUTH, Eliane de Britto. Prospecção tecnológica na priorização de atividades de C&T: caso QTROP-TB. Prospecção Tecnológica, 2004.
[4] BIAGGI, Denys Eduardo. Inovações e tendências tecnológicas na produção de etanol de segunda geração a partir da cana-de-açúcar pela rota hidrolítica enzimática: um estudo de prospecção tecnológica. CPS, São Paulo, 2017.
[5] BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proteção de Cultivares no Brasil / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.
[6] BRASIL. Decreto–lei 9.456 de 28 de Abril de 1997. Lei de proteção de cultivares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 de abr. 1997.
[7] BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Brasília, DF, 2003.
[8] BRUCH, K. L. Panorama da proteção de novas cultivares de arroz no Brasil. Lavoura Arrozeira, v. 60, 2012.
[9] FIGUEIREDO, P. Um pouco de história. In: DINARDO-MIRANDA, L. L.; VASCONCELLOS, A. C. M.; LANDELL, M. G. A. (Orgs.). Breve história da cana-de-açúcar e o papel do instituto agronômico no seu estabelecimento no Brasil: cana-de-açúcar. Campinas: IAC, 2010.
[10] LANDELL, M. G. A.; BRESSIANI, J. A. Melhoramento genético, caracterização e manejo varietal. In: DINARDO-MIRANDA, L. L.; VASCONCELLOS, A. C. M.; LANDELL, M. G. A. (Orgs.). Cana-de-açúcar. Campinas: IAC, 2010.
[11] LOPES, Jéssica Guimarães; SANTOS, Kamila Cavalcante dos; COSTA, Andréia Alves. Prospecção tecnológica do uso do bagaço de cana-de-açúcar visando a produção de etanol de segunda geração. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3 p.590-599, 2017.
[12] MARINHO C. D., MARTINS, F. J. O., AMARAL, S. C. S., AMARAL JÚNIOR, A. T., GONÇALVES, L. S. A., MELLO, M. P. Revisiting the Brazilian scenario of registry and protection of cultivars: an analysis of the period from 1998 to 2010, its dynamics and legal observations. Genetics and Molecular Research, 10 (2):792-809, 2011.
[13] MAYERHOFF, Z. D. V. L. Uma Análise Sobre os Estudos de Prospecção Tecnológica. Cadernos de Prospecção. Vol. 1, nº 1. Pág. 7-9. 2008.
[14] NOBREGA, J. C. M.; DORNELAS, M. C. Biotecnologia e melhoramento da cana-de-açúcar. In: SEGATO, S. V. et al. (Ed.). Atualização em produção de cana-de-açúcar. Piracicaba: ESALQ/USP, 2006.
[15] SALINAS, Patrícia José de Almeida; BONACELLI, Maria Beatriz Machado. Inovação na agricultura, propriedade intelectual e sustentabilidade no Brasil. The 4th International Congress on University-Industry Cooperation – Taubate, SP – Brazil – 2012.
[16] SILVA, Thiago Rodrigues da Conceição. Potencial de híbridos e variedades de milho-pipoca no norte e noroeste fluminense em ensaios de VCU e DHE. Dissertação de Mestrado. Mestrado em Genética e Melhoramento de Plantas. Universidade Estadual do Norte Fluminense. Darcy Ribeiro – UENF. Campos dos Goytacazes – RJ, 2012.
[17] SILVA, Patricia Brandão Barbosa da; UCHÔA, Silvia Beatriz Beger; TONHOLO, Josealdo; ARAÚJO, Thais Gama Lins de; FLORENTINO, Elaine Aroxa Pereira Galhoz; ARAÚJO, Victor Ranieri Bomfim Sampaio de. Prospecção tecnológica das cultivares de cana-de-açucar da Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético-RIDESA. Cadernos de Prospecção - vol.6, n.2, p.201-218, 2013.
[18] SOUZA, Maria Stella Xavier de Araujo. Adaptabilidade e estabilidade de genótipos de cana-de-açúcar nos estados de Goiás e Minas Gerais pelo método GGEbiplot. Dissertação de Mestrado (Mestrado Profissional). – Lavras: UFLA, 2015.